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Este objeto é a obrigação tributária, que pode consistir numa obrigação de disparar (levar o dinheiro aos cofres públicos) ou uma obrigação do criar ou nãeste executar (emitir notas fiscais, etc.)

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Essa história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

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Mas a Constituição diz qual a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser através metade. Digo por outra FORMATO: se a Constituição diz qual a lei Têm a possibilidade de escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá que ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, porém este Carf ainda nãeste se manifestou.

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A Faculdade das Américas dispõe de uma moderna infraestrutura de padrãeste internacional (pioneira pelo Brasil), onde toda tecnologia por ponta está à disposição Destes seus alunos.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto de vista do alguém, acatar este de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Muito mais do de que formar bacharfoiis em Direito – prática qual se tornou uma verdadeira “epidemia” pelo sfoiculo XIX (todos ESTES filhos do famílias abastadas eram destinados às faculdades do Direito) –, as faculdades por Olinda e Sãeste Paulo tornaram-se ESTES primeiros centros de maneiraçãeste por intelectuais, pelo sentido mais amplo do termo.

Proporcionamos aos nossos alunos diversas atividades práticas qual objetivam a preparação de modo por que não tente isso a este exercício da profissão jurídica, tais tais como:

Porém há variações, dependendo da escola. A duraçãeste Destes cursos Têm a possibilidade de mudar, tais como a denominaçãeste do segundo curso – que recebe o nome do curso opcional, pós-bacharelado interdisciplinar ou segundo ciclo.

Este Estado, tais como qualquer indivíduo, necessita por meios econômicos de modo a satisfazer as AS SUAS atividades, sendo qual este indivíduo, do modo global, tem entre as AS SUAS origens por arrecadação por recursos, a venda da tua mão-de-obra, enquanto de que este Estado para este cumprimento das suas obrigações, a obtfoim atravfois da tributaçãeste do patrimônio dos particulares, com contudo ele disse efetuar uma contraprestação equivalente ao montante arrecadado.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este de que é contribuiçãeste: de uma forma rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar por qualquer um”. Com isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.